Economia doméstica
7 de agosto de 2020

Por que você paga taxa mínima de energia, mesmo se não usar?

Entenda o que é taxa mínima de energia e por que você continua pagando por ela mesmo se investir em energia solar.

Se você acompanha os posts do nosso blog, sabe que sempre enfatizamos que a energia solar te faz economizar até 95% em sua conta. Mas por que não é possível economizar 100%? Por causa da chamada taxa mínima de energia.

Vamos explicar o que compõe essa taxa e porque, afinal, somos obrigados a pagá-la todos os meses, mesmo optando por produzir a própria eletricidade por meio do sistema fotovoltaico. Acompanhe.

O que é a taxa mínima de energia?

rede elétrica de energia para representar o pagamento da taxa mínima de energia
Fonte: Unsplash

Também chamada de custo de disponibilidade, a taxa mínima de energia é o valor cobrado pela sua concessionária para disponibilizar a eletricidade.

Ela inclui, portanto, os custos de toda a infraestrutura elétrica para garantir a eletricidade aos moradores da cidade – e mesmo que não haja nenhum consumo, você precisa pagar somente pelo fato de a energia estar disponível.

Regulado pela Resolução nº 414 de 2010, a taxa mínima apresenta valores diferentes para os três padrões de conexão:

  • Quando o padrão é monofásico, o consumidor paga uma taxa mínima equivalente a 30 kWh (quilowatts-hora).
  • Quando o padrão é bifásico, a taxa mínima é equivalente a 50 kWh.
  • Quando o padrão é trifásico, o custo de disponibilidade é equivalente a 100 kWh.

Vale lembrar que o padrão da sua casa é estabelecido pela própria distribuidora quando você solicita a ligação de luz, conforme a quantidade de equipamentos elétricos do imóvel e da sua necessidade de consumo.

Vamos a um exemplo?

Suponhamos que a sua casa seja de padrão bifásico e a tarifa da sua cidade esteja custando R$ 0,79 /kWh.

Mesmo que você tenha energia solar na residência – ou, ainda, tenha o sistema convencional, mas fica fora do imóvel durante o mês inteiro –, a sua taxa mínima a ser paga é:

50 kWh (valor do padrão bifásico) x R$ 0,79 = R$ 39,50.

Por que as concessionárias cobram essa taxa mínima de energia?

Simplesmente porque mesmo que não utilize, a energia elétrica da concessionária continuará disponível para você.

Mesmo que por alguma razão seja solicitado o desligamento da sua unidade consumidora, você volta a pagar a taxa quando precisar restabelecer a ligação da rede.

Aliás, sabia que até já existiu um projeto de lei para acabar com a cobrança da taxa mínima de energia? Trata-se da PL 38/07, de autoria do ex-senador Osmar Dias (PDT/PR), que chegou a ser analisada por uma comissão, mas o projeto acabou arquivado.

Mas com a energia solar, ainda há necessidade de o imóvel permanecer conectado à rede?

Essa é uma dúvida muito comum.

Existe, sim, a possibilidade de você utilizar a energia solar sem que ela esteja ligada à concessionária, o que te faria economizar 100% na conta. Nesse caso, é preciso adquirir junto ao equipamento uma bateria para armazenar a energia produzida.

Mas ocorre que essa opção eleva muito os custos do investimento, sendo mais aconselhável utilizá-la em locais em que realmente não existe ligação elétrica, como em produções rurais, por exemplo.

Então, a forma mais comum de utilizar a energia solar é por meio da geração distribuída. Isso significa que você vai produzir a sua própria eletricidade, mas o seu imóvel continuará interligado à rede da cidade – por isso vai continuar pagando a taxa mínima de energia.

Na prática, a concessionária de energia será a sua “bateria”, pois os excedentes produzidos e não consumidos podem ser utilizados em créditos na próxima fatura, válidos por 60 meses. Então, nos períodos de baixa produção, você pode utilizá-los e continuar economizando.

Sobre esse sistema de compensação de energia, temos um post que explica com detalhes.

Nesse caso, ainda compensa instalar energia solar?

Mesmo pagando a taxa mínima de energia, é claro que sim! Eis algumas vantagens:

  • Você tem controle em tempo real sobre a quantidade de energia produzida e consumida em seu imóvel, o que aumenta o seu poder de decisão;
  • O sistema é silencioso e sua manutenção é muito simples (entenda aqui);
  • O seu imóvel é valorizado;
  • Você continua usando os seus aparelhos elétricos, como o ar condicionado, eletrônicos, chuveiro elétrico e outros sem grandes preocupações com o aumento da conta;
  • As opções de financiamento estão aumentando e as facilidades de pagamento também, pois os custos de instalação diminuíram 50% nos últimos dois anos;
  • A vida útil do sistema é longa e gira em torno de 25 anos em sua eficiência máxima – mas depois desse período as placas continuam gerando energia.

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, deixe o seu comentário, e se ainda não se convenceu de que a energia solar é uma boa escolha, preparamos outro post que dá mais argumentos de que chegou a hora de realizar esse investimento. Até a próxima!

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