Em setembro de 2020, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgaram o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. Neste documento, foram apontadas as tendências para a próxima década, sendo a Geração Distribuída no Brasil o destaque do nosso mercado energético.
Vale ressaltar que esta é uma visão da EPE em parceria do MME, e que outras questões devem ser levadas em consideração para entender todas as facetas desse momento da GD brasileira.
Desde 2012, os consumidores de eletricidade no Brasil já podem produzir sua própria energia a partir de fontes renováveis – principalmente com a energia solar. Essa é a proposta da Geração Distribuída, que foi regulamentada pela ANEEL a partir da Resolução Normativa 482 e revisada e atualizada em 2015 por meio da RN 687.
Nisso, criou-se o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), no qual a energia “extra” produzida pelos prossumidores é cedida à distribuidora local, gerando “créditos” para compensar as tarifas da conta de energia em até 60 meses.
Esse modelo vale para todos os tipos de imóveis – casa, empresa, indústria ou fazenda. Consequentemente, essa é uma opção muito promissora para todos que estão no Mercado Cativo e desejam gerar sua própria energia.
Leia mais: O papel da geração própria de energia na transição energética
Propostas de alterações nas regras da Geração Distribuída no Brasil
No primeiro semestre de 2020, a GD do Brasil atingiu a marca de 3GW. Para os próximos 10 anos, o objetivo é chegar aos 24,5GW. Mas ainda estamos passando por mudanças nas regras de expansão para micro e minigeração de energia e algumas alterações estão sendo discutidas. São elas:
Alteração do SCEE: Atualmente, não é cobrado do prossumidor (produtor-consumidor) todas as componentes tarifárias ao gerar sua própria energia. Este incentivo foi proposto para estimular o desenvolvimento desse mercado.
Com a redução dos custos e franca expansão da Geração Distribuída, está sendo discutida a revisão do SCEE a fim de alinhar incentivos e garantir a sustentabilidade do sistema. Assim, a energia injetada na rede seria usada para compensar apenas algumas componentes da tarifa, e não todas, como já acontece.
Aplicação da Tarifa Binômia: Também se discute a aplicação de uma tarifa binômia para os consumidores atendidos em baixa tensão. Nesse modelo, algumas componentes tarifárias não seriam mais cobradas em R$/kWh. Isso também afetaria a atratividade da Geração Distribuída.
Fonte: Plano Decenal de Expansão Energética 2030 – EPE
Caminhos possíveis para o futuro da energia brasileira
No Plano Decenal de Expansão Energética 2030, foram apresentadas dois cenários possíveis para o desenvolvimento da Geração Distribuída no Brasil ao longo desta década. Porém, essas perspectivas dependem dos trâmites a respeito das regras de expansão mencionados acima.
Ainda assim, a EPE propôs dois cenários possíveis para o futuro da produção de energia brasileira:
Cenário Verão: o Brasil mantém uma política de grande incentivo para micro e minigeração de energia, fazendo mudanças sutis na sua regulação e aumentando sua aderência nacional. Nesse cenário, o Brasil atinge 3 milhões de consumidores na Geração Distribuída e atrai R$70 bilhões em investimentos;
Cenário Primavera: aqui, o Brasil remove os incentivos tarifários para micro e minigeração de energia. Ainda assim, a GD continua atrativa, o que garante o crescimento ao longo da década. Nesse cenário, o Brasil atinge 2 milhões de consumidores na Geração Distribuída e atrai R$50 bilhões em investimentos.
Nós da Yellot acreditamos que as mudanças que forem ocorrer devem valorizar as vantagens que a Geração Distribuída e a geração junto à carga trazem ao setor elétrico como um todo.
Logo, os benefícios que as fontes renováveis proporcionam devem ser ressaltados nas alterações da regulamentação, a fim de preservar o meio ambiente e impulsionar a sociedade para um futuro melhor.
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