Energia Elétrica
27 de setembro de 2018

Tarifas diferenciadas para geração distribuída: o perigoso caminho sugerido pelas concessionárias

Entenda a discussão que está sendo levantada pelas concessionárias de energia para cortar os descontos da geração distribuída.

Se você é adepto ou pretende aderir à chamada geração distribuída, ou seja, passar a gerar ou consumir energia solar em sua casa, comércio ou propriedade rural, então, precisa ficar por dentro da polêmica da vez.

Aliás, esse assunto já é polêmico em várias partes do mundo, mas, neste ano, chegou a vez do nosso país.

Eis o fato: existe uma discussão em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em que as concessionárias de energia propõem mudanças na regulamentação que rege a geração distribuída (REN 482/2012). A proposta é que, até 2020, os geradores domésticos de energia solar passem a pagar por tarifas mais altas.

Mas calma. Para entender melhor todos os lados dessa história e as possíveis consequências, acompanhe a seguir e deixe a sua opinião nos comentários.

Vamos lá:

O que as concessionárias de energia querem da geração distribuída?

Para entender a raiz dessa polêmica, vamos relembrar como funciona, atualmente, a geração distribuída no Brasil.

Bom, o fato é que o governo dá subsídios (incentivos) para os geradores de energia e os consumidores a fim de incentivar a produção e o consumo de energia renovável, como a energia solar e a eólica.

Na prática, isso quer dizer que se você instalar o sistema fotovoltaico em sua casa, você não paga a chamada “tarifa de fio”, que é o custo do serviço de distribuição e representa cerca de 30% do total da sua conta de energia mensal.

E é justamente aí que está a discussão. As concessionárias de energia não querem mais que o governo dê esses incentivos aos geradores de energias renováveis e nem descontos da tarifa de fio aos consumidores . Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, se essa proposta  fosse colocada em prática, você economizaria até 62% menos do que economiza atualmente.

Eis um exemplo:

Se uma casa que consome 300 kWh (quilowatt-hora) por mês, pagasse uma conta mensal de R$ 150 e, então, decidisse instalar o sistema solar para passar a produzir 200 kWh, a sua conta passaria a ser de apenas R$ 50. Uma economia e tanto, não é mesmo?

Mas se for aprovado esse aumento de tarifa para geração distribuída, o desconto seria menor e, em vez da conta vir em R$ 50, viria entre R$ 78 e R$ 112 – um benefício bem menor, pois o subsídio seria cortado e o consumidor teria desconto apenas sobre o valor da tarifa. Na prática, então, o investimento para instalar o sistema demoraria mais a ser pago.

Para vencer essa batalha, as concessionárias alegam que, por conta desses subsídios serem dados pelo governo para quem produz energia, os demais consumidores que não aderiram a esses sistemas acabam pagando a conta — mas essa afirmação e os estudos apresentados pelas concessionárias estão sendo questionados por diversas entidades, e não há dados suficientes para as conclusões.

O que diz o setor de energia solar?

Não é de se espantar que os órgãos, entidades, institutos e empresas ligadas a energias renováveis se posicionaram contrários a essa possível nova regulamentação.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, enfatizou que o atual subsídio é realmente transferido para a conta dos demais consumidores — mas a briga das concessionárias é porque são elas que arcam com esses custos em um primeiro momento, pois os repasses só podem ocorrer durante as chamadas revisões tarifárias, que ocorrem, geralmente, de quatro em quatro anos.

O fato, porém, é que a geração distribuída tem incomodado as concessionárias, pois os impactos em seus faturamentos já estão sendo sentidos, e isso em todo o mundo.

Uma pesquisa de 2017 da Accenture com executivos de distribuidoras de energia em todo o mundo constatou que 58% deles acreditam que, em 2030, a geração distribuída reduzirá suas receitas, fazendo com que percam uma boa fatia de mercado.

E agora, o que fazer?

Bom, apesar de toda essa polêmica, vale relembrar que ela ainda está em fase de discussões.

Em junho já houve uma primeira Consulta Pública sobre o tema, e a previsão é de que a ANEEL elabore um estudo de impacto para abrir uma nova rodada de discussões — o debate final está previsto para o final de 2019.

Mas de uma coisa temos certeza: a energia solar continua sendo a forma mais econômica para o seu bolso e sustentável para o nosso planeta — e o nosso Brasil continua tendo um gigantesco potencial para isso.

Vale ressaltar, também, que existe uma tendência mundial para o mercado livre, e hoje é considerado um direito do cidadão gerar a sua própria energia.

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Aproveite para deixar a sua opinião sobre esse assunto nos comentários e ler este post aqui: o que está por trás do aumento das tarifas de energia e por que elas vão continuar a crescer. Até a próxima!

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