Um intenso debate que começou em 2018: é isto o que está por trás da taxa pela energia elétrica gerada pelo sistema fotovoltaico no Brasil e que pode afetar o futuro da geração distribuída. A discussão é a seguinte: retirar ou não os subsídios concedidos a quem utiliza energia solar pela geração distribuída? Em outras palavras, taxar ou não taxar?
Vamos entender melhor a que pé está a situação.Como atualmente é cobrada a taxa pela energia elétrica de quem produz energia solar? Antes de falarmos sobre a discussão em torno da taxa pela energia elétrica de quem produz energia solar, vamos falar sobre como ocorre atualmente. Hoje, quem adquire o sistema de energia solar por meio da geração distribuída (que prevê a compensação da energia excedente), está isento de taxas referentes ao uso da infraestrutura da rede distribuidora – já que o sistema fotovoltaico permanece ligado a ela –, e, também, aos encargos e perdas do sistema de eletricidade.
Em outras palavras, o governo concede subsídios para incentivar a geração de energia limpa e renovável, sendo que essas taxas são cobradas normalmente aos consumidores que não utilizam energia solar. Em compensação, quem fornece energia solar injeta o excedente de energia limpa diretamente na rede e pode consumi-la em forma de créditos em até 60 meses.
Vale lembrar que todas essas regras estão descritas na Resolução Normativa 482 da Aneel, que estabeleceu em 2012 o sistema de geração distribuída no país.
O que pode mudar caso a taxação seja aprovada?
Caso seja aprovada a taxa pela energia elétrica gerada pelos painéis solares, a economia na conta de energia gerada pelo Sol pode ficar menor – hoje, dependendo da capacidade de produção instalada, essa economia pode representar até 95% na conta de energia. Além disso, o ROI, que hoje leva em torno de 5 a 7 anos, pode ser bem mais alto, ou seja, pode levar um tempo maior para que o investimento retorne ao bolso do consumidor de energia solar.
Até o momento, uma consulta pública cujo prazo venceu em dezembro de 2019 foi colocada à disposição pela Aneel, propondo mudança nas regras. Nessa proposta, a ideia é retirar os subsídios da geração distribuída – subsídios esses que são contestados pelas distribuidoras de energia, que alegam que quem não tem energia solar acaba pagando a taxa para quem tem.
Portanto, a discussão continua. Em janeiro de 2020, a Aneel sinalizou que manterá os estudos de revisão das regras.
Na reportagem divulgada pelo portal de notícias Folha Vitória, o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, manifestou o mesmo posicionamento que o presidente Jair Bolsonaro já havia manifestado anteriormente: ambos são contrários à criação de taxa pela energia elétrica gerada pelos painéis solares, embora o Congresso seja a favor da discussão – e alguns parlamentares a favor da taxação.
Para aflorar ainda mais a discussão, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) acusou o Ministério da Economia e a Aneel de fazerem cálculos incorretos sobre a taxa pela energia elétrica gerada pela energia solar.
Segundo publicação do jornal O Estado de Minas, os cálculos sobre o impacto bilionário nas contas públicas caso o subsídio permanecesse não levou em conta os benefícios da energia solar à sociedade.
E agora, o que fazer?
Enquanto a discussão não tem fim, se você está pensando em investir em energia solar, a hora é agora – aliás, essa possível revisão já vem gerando uma corrida para a instalação de painéis solares. Mesmo que a mudança seja aprovada, quem já tiver investido em energia solar poderá aproveitar a fase de transição, conforme já explicou Carlos Bouhid, diretor da Yellot, neste artigo aqui.
Nesse caso, entre em contato conosco para tirar todas as suas dúvidas, conhecer os benefícios da energia solar para o seu caso específico e solicitar um orçamento sem compromisso.
