Você provavelmente já ouviu falar sobre o mercado livre de energia. De forma geral, ele funciona como o oposto do mercado regulado, trazendo mais vantagem e autonomia para quem consome. Criado com o propósito de promover a livre concorrência e incentivar a eficiência no setor elétrico, o modelo já se tornou uma solução difundida e procurada por muitos em nosso país.
No post de hoje, reunimos as principais informações sobre esse tema. Leia até o final para esclarecer todas as dúvidas.
Como funciona o mercado livre de energia?
A princípio, o mercado livre de energia nada mais é do que a liberdade de escolher de quem comprar energia elétrica, bem como negociar valores, prazos de fornecimento e demais particularidades de contrato. Para receber essa energia, o cliente precisa estar ligado a uma rede, embora neste caso ele pague uma fatura separada, chamada de “tarifa fio”.
Bom, para você entender as diferenças entre o mercado livre de energia e o mercado convencional, saiba que aqui no Brasil, o mercado da energia elétrica está dividido da seguinte forma:
- Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão os chamados consumidores cativos;
- Ambiente de Contratação Livre (ACL), formado pelos adeptos do mercado livre de energia, chamados de consumidores livres.
Os consumidores cativos são aqueles que compram a energia elétrica das concessionárias de forma tradicional. Ou seja, pagando a fatura mensal, que inclui o serviço de distribuição, a geração de energia, e todas as tarifas e impostos regulados pelo governo. Atualmente, todas as pessoas físicas no país são consumidores cativos.
Já no mercado livre, o consumidor pode escolher entre tipos de contratos e qual atende melhor às suas expectativas de custo-benefício, recebendo descontos e incentivos.
Quem pode aderir ao mercado livre de energia?
Atualmente, apenas grandes empresas podem aderir ao mercado livre de energia — mais precisamente as que têm demanda contratada maior ou igual a 500 kWh (quilowatts).
Na prática, esse valor é realmente alto, se considerarmos que um transformador de poste que abastece residências de três a quatro ruas tem uma capacidade de 75 kWh em média. Uma demanda de 500 kWh representaria, por exemplo, uma conta mensal em torno de R$ 100 mil.
Aliás, dentro do mercado livre de energia, os consumidores também são divididos em dois:
- O consumidor especial, que tem uma demanda contratada maior ou igual a 500 kWh e com uma tensão mínima de 2,3 kV (quilovolts);
- O consumidor livre, que apresenta uma demanda contratada ainda maior, a partir de 3 mil kWh e uma tensão mínima de 2,3 kV (para ligações a partir de 1995). Geralmente, esse tipo de consumidor livre é representado pelas grandes indústrias, como as siderúrgicas, produtoras de alimentos e químicas.
Na prática, o consumidor especial deve contratar apenas a chamada “Energia Incentivada”, proveniente de fontes renováveis. Ele tem um desconto de 50% na tarifa fio. Já o consumidor livre, pode contratar tanto a Energia Convencional quanto a Incentivada.
Entretanto, em todos os casos, a distribuidora de energia cobra uma tarifa sobre a demanda e o consumo, e o gerador (o vendedor da energia) emite todos os meses uma nota fiscal cobrando o equivalente à quantidade comprada. Portanto, são dois pagamentos.
Como funciona no Brasil?
Tudo indica que o mercado livre de energia deve continuar se expandindo pelo Brasil, caso continuemos caminhando por trilhas de desenvolvimento e de livre mercado.
Isso porque , dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgados pelo portal de notícias Valor Econômico, afirmam que o consumo de energia elétrica atingiu, em julho de 2021, o patamar de 61.494 megawatts médios (MWm). Esse número reflete o crescimento de 3,1% em comparação ao mesmo período de 2020 e 3,8% em relação ao ano anterior (2019).
Além disso, o presidente do conselho de administração da CCEE, afirma que esse ritmo de crescimento é semelhante ao período de pré-pandemia, aumentando gradualmente em relação a 2020, mas com taxas menores que as registradas no primeiro semestre.
Hoje, ainda de acordo com a CCEE, o consumo no mercado livre de energia aumentou em 30% em comparação ao ano passado (2022). O setor acumulou 1.400 novas unidades consumidoras apenas no primeiro trimestre de de 2023. Ainda de acordo com o levantamento, a maioria das unidades são referentes aos setores de comércio, serviços e alimentos.
Mercado livre de energia x Mercado regulado
| Mercado Livre de Energia | Mercado Regulado | |
| Preço | Negociação livre | Regulado pela Aneel |
| Disponibilidade | Podem aderir somente empresas com demanda contratada acima de 500kWh | Para os demais consumidores |
| Escolha da concessionária | É o cliente quem escolhe de quem vai comprar a energia | Não há escolha |
| Forma de pagamento | Contrato com a comercializadora + tarifa paga à distribuidora | Conta de energia mensal |
Conclusão
Com o mercado livre de energia você tem a liberdade de escolher seu fornecedor de energia e negociar as condições contratuais, como preço e prazo. Isso permite maior flexibilidade na gestão do consumo e a possibilidade de obter contratos mais vantajosos.
E então, tem interesse em saber mais sobre esse setor? Entre em contato com a nossa equipe. Ao investir em uma usina solar, você passa a produzir a sua própria energia, de forma limpa e renovável, utilizando o Mercado Livre de Energia apenas como um complemento da sua necessidade energética.
